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Assistente social: profissional de luta, profissional presente!

May 7, 2018

O conjunto CFESS-CRESS realiza anualmente, no dia 15 de maio, a campanha do Dia do Assistente social, a fim de, no bojo das comemorações, dar visibilidade à profissão e suas bandeiras de luta.

 

A escolha dessa data como marco para o serviço social no Brasil tem sua justificativa na origem da profissão e a sua forte vinculação com a Igreja Católica, remontando a data de publicação da Encíclica “Rerum Novarum” , em 15 de maio de 1891, pelo Papa Leão XII. A referida Encíclica apresentava ao mundo a Doutrina Social da Igreja Católica e alicerçava o posicionamento da Igreja frente aos graves problemas sociais presentes naquele contexto histórico.

 

Este documento foi assimilado pelos Assistentes Sociais Europeus como base fundamental de seu trabalho, frente  a complexidade daquela realidade social e a ainda precária formação desses profissionais.

 

Em razão dos quarenta anos da “Rerum Novarum”, a Igreja Católica lança, novamente no 15 de maio, no ano de 1931, uma nova Encíclica , intitulada Quadragésimo ano”, redigida pelo Papa Pio XI. Essa nova encíclica é responsável por gestar a Ação Social Católica.

 

No Brasil, o Serviço Social emerge na década de 30, com forte vinculação com a Igreja Católica, sendo influenciado diretamente por esses documentos e por sua Doutrina Social. Em1936 é criada a primeira escola de Serviço Social no país.

Nesse primeiro momento a profissão tem características ligadas à filantropia e ações religiosas. Gradativamente, com a evolução do processo histórico e a partir das exigências do campo de atuação e de uma formação mais qualificada, o perfil profissional passou por processos de diferenciação, buscando novos referenciais teóricos e laicizando, em um processo contínuo de construção de um projeto ético-político voltado ao combate à desigualdade e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

O atual código de ética profissional, promulgado em 1993, é a materialização do Projeto Ético-Político profissional construído pela categoria nos últimos 30 anos objetivando fortalecer as ações profissionais “na direção de um projeto em defesa dos interesses da classe trabalhadora e que se articula com outros sujeitos sociais na construção de uma sociedade anticapitalista.” ( CFESS,2011 )

 

No ano de 2018, comemoramos os 25 anos de homologação do código de ética profissional, assim como da lei 8662/93, que regulamenta o exercício profissional, agregando ainda mais significado ao 15 de maio.

Em tempos de crescente onda de conservadorismo e de retrocessos nos direitos sociais torna-se fundamental refletir e problematizar os impactos desses processos para a profissão e para a população usuária de nossos serviços.

 

Flávia Costa
Assistente social do TJRJ e professora da Universidade Estácio de Sá

 

 

 

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