Acompanhe todos os temas das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Olá amigos da Acesso,

Em 2018 teremos a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Acesso Capacitação listou os temas que já passaram por este evento super importante para a rede de assistência brasileira.

Mas antes, vale a pena lembrar as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento para o evento:

“São espaços de caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.”

Desde sua criação o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei n. 8.242 de 12 de outubro de 1991,

definiu os seguintes temas para as conferências:

I Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que foi realizada em novembro com o tema “Prioridade Absoluta para Crianças e Adolescentes”, conforme a definição da Constituição Cidadã de 1988.

II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada em agosto de 1997 e repetiu o mesmo tema da edição anterior: Crianças e Adolescentes – “Prioridade Absoluta”.

III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o encontro foi realizado em novembro de 1999 e teve como tema “Uma década de história rumo ao terceiro milênio”.

IV Conferência Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente foi realizada em novembro de 2001 teve como tema “Crianças, adolescentes e violência”

V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

foi realizada em dezembro de 2003 e teve como tema “Pacto Pela Paz – Uma Construção Possível”.

VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada em dezembro de 2005, teve como tema “Controle Social, Participação e Garantia de Direitos – por uma política para crianças e adolescentes”.

VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com o tema “Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Um investimento obrigatório” foi Realizada em dezembro de 2007, foi a primeira que recebeu oficialmente o caráter de deliberativa – antes as deliberações tinham apenas caráter de recomendação.

VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescenteem dezembro de 2009 com o tema central “política nacional dos direitos da criança e do adolescente: construindo e consolidando as diretrizes para um plano decenal”.

IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Política e Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente – Fortalecendo os Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente”, aconteceu em de julho de 2012,

XConferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a conferência escolheu o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e foi realizada em 10, 11 e 12 de outubro de 2014 em Brasília.

Em 2018 teremos a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A RESOLUÇÃO Nº 202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) definiu como tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências" e este estabeleceu o período de outubro de 2019 para realização da conferência.

Fontes:

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA). Um Balanço das Conferências Nacionais dos Direitosda Criança e do Adolescente: Elementos para uma Reflexão

http://mds.gov.br/