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November 12, 2019

Primeiro, precisamos pontuar que, muito embora o E.C.A. tenha validade desde 1990, foi em 2014, com a Lei Federal nº 13010/2014, que o legislador determinou a integração dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o Conselho Tutel...

É chegada a hora em que todos os municípios brasileiros estão ou estarão mobilizados para a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Presume-se que  sempre vale a pena pensar um pouco este tema de grande importância no Sistema de Garantia dos Direitos de...

March 27, 2019

Criança/Adolescente e sua relação com o Conselho Tutelar.

Com o advento da Constituição Federal de 1988, conhecida por Lei cidadã, a criança e o adolescente passam a ser considerados sujeitos de direitos, sendo do dever de todos observar que estes indivíduos têm priorid...

September 12, 2018

“A convivência nasce do diálogo que

celebra nossas diferenças.”                                               

Dalai Lama

Olá amigos da Acesso Capacitação,

Es...

June 11, 2018

Nesta quarta-feira, dia 06, a Conselheira Norma Carvalho foi eleita como Presidente do CNAS, para  Vice Presidente Karoline Aires foi eleita.

A Acesso Capacitação esta repassando a noticia do site oficial do CNAS, 

Segue a notícia de 06/06/2018, publi...

Assegurar uma sexualidade saudável aos seres humanos passa pelos direitos sexuais que devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados e defendidos por todos.

A negação dos direitos sexuais é uma forma de violência que pode revelar-se na face mais cruel e perversa que é...

May 7, 2018

O conjunto CFESS-CRESS realiza anualmente, no dia 15 de maio, a campanha do Dia do Assistente social, a fim de, no bojo das comemorações, dar visibilidade à profissão e suas bandeiras de luta.

A escolha dessa data como marco para o serviço social no Brasil tem sua justi...

Entrou em vigor na semana que passou, a Lei Federal nº 11.431/2017. Promulgada em 04/04/2017, visa normatizar e organizar o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, criando mecanismos para prevenir e coibir a violên...